Muito bom e oportuno o artigo do cientista político Jefferson Oliveira Goulart publicado neste jornal no dia 20 de março. O artigo mostra uma preocupação que é de muitos, mas que poucos dizem.
Jefferson fala com a autoridade de quem criou o IPPLAP que, para quem não sabe, é o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba, uma autarquia criada na administração José Machado para planejar com mais autonomia os caminhos a serem trilhados pela nossa cidade. Esta autarquia substituiu a SEMUPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento que fazia esse papel anteriormente.
Criada inicialmente somente com a estrutura de direção (presidente e diretores), deveria em seguida ser dotado da uma estrutura funcional multidisciplinar (arquitetos, geógrafos, historiadores, economistas, etc.). A estrutura criada dentro da própria administração municipal para o desenvolvimento do Projeto Beira-Rio deveria ou poderia ter sido o embrião dessa estrutura funcional.
O que temos visto nesta administração é o descaso com o planejamento urbano. Sem concurso publico para o preenchimento dos cargos e funções do Instituto de Planejamento, com o remanejamento dos resistentes ao esvaziamento de sua função, com a redução do seu espaço físico, assistimos ao órgão que deveria estabelecer os critérios de uso e ocupação da cidade, hoje acéfalo, desempenhar a função de polir a imagem institucional da administração.
Estamos à deriva e nas mãos dos empreendedores que hoje ditam as normas. Basta ver que o perímetro urbano foi ampliado em praticamente 30% neste período, mesmo com tantos vazios urbanos já dotados de infra-estrutura. Esta demanda pela ampliação do perímetro nos trará enormes prejuízos, pois todo o serviço público a ser implantado, assim o será com novos custos para o município. Hoje com o novo Plano Diretor transformado em lei, temos índices que, apesar de indicarem uma redução de 50% na possibilidade construtiva de um terreno, é mais permissivo que o índice anterior o que tem trazido para a cidade os espigões que já vemos por ai.
Trazer indústrias para a cidade é importantíssimo, gera empregos, traz divisas, mas traz também problemas. Portanto é ainda mais importante estarmos preparados para recebê-las. Quando se fala em planejamento, não falamos somente planejamento econômico, tema de relevância nesta administração. Falamos também e principalmente de planejamento físico territorial. Num momento em que a administração começa a fazer licenciamentos na área ambiental, ter a visão de todo o território municipal, zona urbana e zona rural, e das ações de uma sobre a outra é essencial.
O debate fora da administração publica e dos conselhos, quase sempre sem autonomia, endossando o poder constituído, é urgente e necessário. Onde está a ONG Piracicaba 2010 tão crítica e atuante na administração José Machado ? Onde estão os professores especialistas da faculdade de arquitetura e seus alunos que deveriam estar sendo preparados para o dia a dia da profissão gerando propostas para a gestão dos problemas urbanos? Onde estão as entidades de classe dos arquitetos e engenheiros que aqui atuam?
Aliás, os arquitetos têm agora uma grande oportunidade de se redimirem dessa omissão com a aprovação da CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) quando uma nova estrutura profissional será criada com a saída dos profissionais do sistema CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).
Papel importantíssimo tem os meios de comunicação nesse processo, como este jornal, que deveria ter como proposta, manter as discussões acessas e não apagá-las quando começam a tomar alguma dimensão.
Enfim todos, não somente os técnicos, precisamos estar envolvidos numa discussão constante sobre a cidade que queremos e atuar positivamente para que isso aconteça.
Egidio Simoni - arquiteto e urbanista